Muitos empresários acreditam que os lucros de uma empresa precisam ser distribuídos exatamente de acordo com a participação de cada sócio no capital social. Mas isso nem sempre é verdade.
A legislação brasileira permite que os sócios definam uma divisão diferente dos lucros, desde que algumas regras sejam respeitadas. Essa prática é conhecida como distribuição de lucros desproporcional.
O que é a distribuição de lucros desproporcional?
Imagine uma empresa com dois sócios:
- Sócio A: 70% das quotas;
- Sócio B: 30% das quotas.
Mesmo assim, os sócios podem decidir que, em determinado período, o Sócio B receberá 60% dos lucros e o Sócio A apenas 40%.
Isso é permitido porque o Código Civil estabelece que os lucros serão divididos conforme a participação de cada sócio, salvo se houver acordo diferente entre eles.
A única proibição é excluir totalmente algum sócio dos lucros ou das perdas da empresa.
Por que as empresas utilizam essa estratégia?
A distribuição desproporcional costuma ser adotada em situações como:
1. Diferença de dedicação dos sócios
É comum existir um sócio que investiu mais dinheiro no negócio e outro que trabalha diariamente na operação.
Nesse caso, a distribuição desproporcional pode servir para recompensar quem está diretamente envolvido na geração dos resultados da empresa.
2. Retenção de talentos
Algumas empresas utilizam esse mecanismo para valorizar sócios ou executivos estratégicos que contribuíram significativamente para o crescimento do negócio.
3. Ajustes temporários
Também pode ser utilizada quando um dos sócios reduz temporariamente sua participação nas atividades da empresa, permitindo uma divisão dos lucros mais alinhada à realidade daquele período.
Qual é o principal risco?
A Receita Federal acompanha esse tipo de operação com bastante atenção.
Se entender que a distribuição desproporcional foi utilizada apenas para evitar o pagamento de impostos sobre salários ou prestação de serviços, os valores poderão ser reclassificados como pró-labore.
Nesse caso, podem surgir cobranças de:
- Imposto de Renda;
- INSS;
- Multas;
- Juros.
Por isso, toda a operação deve estar devidamente formalizada e respaldada pela contabilidade.
Como fazer a distribuição desproporcional de forma segura?
1. Previsão no Contrato Social
O contrato social deve conter uma cláusula autorizando a distribuição de lucros em proporção diferente da participação societária.
Sem essa previsão, a operação pode ser questionada.
2. Aprovação formal dos sócios
Cada distribuição desproporcional deve ser aprovada pelos sócios e registrada em ata, indicando:
- O período de apuração;
- O valor do lucro distribuído;
- O percentual destinado a cada sócio.
O ideal é que a decisão seja tomada de forma unânime.
3. Lucro efetivamente apurado
A empresa só pode distribuir lucros que realmente existam.
Por isso, é indispensável manter a contabilidade atualizada e demonstrar, por meio do balanço e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que o lucro foi efetivamente gerado.